Capturas de telas (printscreens) são registros visuais de conteúdos publicados na internet, em redes sociais ou em chats privados. Elas podem servir como prova judicial em casos cíveis ou de crimes virtuais, como exemplo, de injúria, difamação, calúnia, ameaça, extorsão, entre outros. No entanto, a validade probatória das capturas de telas depende de alguns fatores que garantam sua autenticidade e integridade.
A Justiça brasileira não tem um consenso sobre a aceitação das capturas de telas como prova judicial. Isso porque elas podem ser facilmente adulteradas por meio de aplicativos ou programas que permitem editar ou montar conversas falsas. Além disso, elas podem ser retiradas de contexto ou não representar a realidade dos fatos.
Por isso, para que as capturas de telas tenham validade probatória, é preciso que elas sejam acompanhadas de outros elementos que comprovem sua veracidade e origem, os chamados metadados.
Mas o que são metadados? Metadados são dados sobre dados. São informações que descrevem as características e o contexto de um dado, como o autor, a fonte, o formato, a data, o local e o histórico de modificações. Os metadados podem ser usados para identificar, organizar, preservar e recuperar os dados. Geralmente, as capturas de tela não possuem todos os metadados necessários.
Sem os metadados, a confirmação da autenticidade e origem dos printscreens dependerá de:
- A autenticação por cartório (ata notarial) ou por meio eletrônico, que atesta a fidelidade da imagem ao conteúdo original;
- A perícia técnica, que verifica se houve ou não manipulação da imagem;
- A confirmação da outra parte envolvida na conversa ou na publicação;
- A corroboração com outras provas, como testemunhas, documentos, áudios, vídeos, etc.
Além disso, é importante que as capturas de telas sejam feitas o mais rápido possível após a ocorrência do fato, para evitar que o conteúdo seja apagado ou alterado posteriormente. Também é recomendável que sejam registrados os dados de identificação do autor do conteúdo, como nome, perfil, número de telefone, endereço de e-mail, etc.
Existem também algumas ferramentas na internet que podem auxiliar na produção de provas digitais a partir de capturas de telas. Uma delas é a PAC Web, uma extensão no navegador que gera um relatório com código único comprovando que o conteúdo foi publicado na internet, postado em redes sociais ou enviado em chats privados. Outra é a Nota Legal RFB, um aplicativo da Receita Federal que permite registrar e validar documentos fiscais eletrônicos. Outro exemplo é o aplicativo TimeStamp Camera, que adiciona uma marca d'água com a data e a hora na imagem.
Portanto, as capturas de telas podem servir como prova judicial, desde que sejam feitas com cuidado e critério, e que sejam respaldadas por outros meios de prova. Assim, elas podem contribuir para a defesa dos direitos e da dignidade das vítimas de crimes virtuais.
Startups que coletam metadados e emitem relatórios:
https://originalmy.com/pacweb
https://www.verifact.com.br/prints-de-conversas-no-whatsapp-servem-como-prova/
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