Como Emitir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para Crianças e Adolescentes

Viajar com crianças e adolescentes pode ser uma experiência maravilhosa, mas também exige planejamento cuidadoso, especialmente quando se trata de autorizações legais. Neste guia, vamos detalhar o processo de solicitação da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para garantir que sua viagem seja tranquila e sem complicações. A seguir, apresentaremos um passo a passo sobre como realizar essa solicitação online, os documentos necessários e dicas úteis.

O que é a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)?

A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é um requerimento eletrônico que permite a autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhados de ambos os pais ou responsáveis legais. O processo é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser realizado através do sistema de Atos Notariais Eletrônicos.

Quando é necessária a AEV?

A AEV é obrigatória nos seguintes casos:

Quando a criança ou adolescente viaja desacompanhado;
Quando viaja acompanhado apenas por um dos pais ou responsável legal.

Se a criança já possui autorização para viajar no passaporte, a AEV não será necessária.

Documentos Necessários para Solicitação da AEV

Para solicitar a AEV, você precisará dos seguintes documentos:

Documentos de identificação da criança ou adolescente;
Documentos de identificação dos pais ou responsáveis legais;
Certificado digital (caso não possua, o cartório fornecerá um gratuitamente).

Como Emitir a AEV Online

O processo de solicitação da AEV é simples e pode ser feito online. Siga estas etapas:

Acesse o site do e-notariado e clique na opção para solicitar a AEV.
Faça login utilizando seu certificado digital ou clique na opção para solicitar um certificado, caso não tenha.
Após o login, você verá informações sobre a AEV e os cartórios credenciados.
Selecione um cartório próximo à sua localização, inserindo o CEP, cidade e bairro.
Marque uma reunião presencial ou por videoconferência com um tabelião ou funcionário do cartório.
Durante a reunião, será feito o reconhecimento dos pais ou responsáveis legais e a emissão da AEV.
Complete o formulário de solicitação, informando dados da viagem, período de autorização e informações do responsável legal e da criança.
Acompanhe o andamento do processo pelo site do e-notariado.

Preenchendo o Formulário de Solicitação

Durante o preenchimento do formulário, você deverá fornecer:

Período de autorização (data de início e término);
Objetivo da viagem (caráter nacional ou internacional);
Forma de emissão (remota ou presencial);
Se o menor poderá ser hospedado em caso de emergência.

Certifique-se de revisar todas as informações antes de enviar o formulário.

Pagamentos e Taxas do Cartório

O pagamento das taxas de emolumentos deverá ser feito diretamente ao cartório selecionado. As orientações sobre o pagamento serão fornecidas durante o atendimento.

Acompanhamento do Processo

Após enviar a solicitação, você pode acompanhar o andamento do processo pelo site do e-notariado. É importante ficar atento a qualquer comunicação do cartório para formalizar o requerimento.

Dicas Úteis

Para facilitar o processo de solicitação da AEV, considere as seguintes dicas:

Verifique se todos os documentos estão prontos e atualizados antes de iniciar a solicitação.
Agende a reunião com antecedência para evitar contratempos.
Esteja preparado para fornecer informações detalhadas sobre a viagem.
Mantenha um registro de todas as comunicações com o cartório.

FAQ - Perguntas Frequentes

1. O que fazer se não tenho um certificado digital?

Se você não possui um certificado digital, o cartório pode fornecer um gratuitamente durante o processo de solicitação.

2. A AEV é válida para viagens internacionais?

Sim, a AEV é aceita tanto para viagens nacionais quanto internacionais.

3. O que fazer se a viagem for cancelada?

Se a viagem for cancelada, verifique com o cartório se a AEV pode ser cancelada ou alterada.

4. É possível solicitar a AEV no mesmo dia da viagem?

Não é recomendado, pois o processo pode levar algum tempo. Planeje com antecedência para evitar imprevistos.

5. A AEV é necessária se a criança estiver acompanhada por um avô ou outro parente?

Sim, a AEV é necessária se a criança estiver viajando apenas com um parente que não seja um dos pais ou responsáveis legais.

Ao seguir este guia, você estará preparado para emitir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) e garantir que sua viagem com crianças e adolescentes ocorra sem problemas. Se você achou este conteúdo útil, não esqueça de curtir e se inscrever para mais dicas sobre viagens e documentos legais.