Se você está planejando pescar e quer saber como tirar ou emitir sua licença de pescador amador ou esportivo, você está no lugar certo! Abaixo, vamos detalhar todo o processo de forma simples e rápida, garantindo que você esteja em conformidade com a legislação. Se você é aposentado ou idoso, fique atento, pois temos boas notícias para você!
O que é a Licença de Pescador Amador?
A licença de pescador amador é um documento essencial para quem deseja praticar a pesca de forma recreativa. Essa atividade é considerada não comercial, ou seja, não visa o lucro com a captura dos peixes. O que você pescar pode ser utilizado para consumo próprio, ornamentação ou para práticas como o "pesque e solte". No entanto, a comercialização do que se captura é proibida.
Tipos de Licença
Existem basicamente dois tipos de licença que você pode solicitar:
- Licença Desembarcada: Custa R$ 20,00 e permite a pesca sem o uso de embarcações.
- Licença Embarcada: Custa R$ 60,00 e permite a pesca utilizando embarcações.
Ambas as licenças são emitidas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) e têm validade de um ano em todo o território nacional. É importante lembrar que, em alguns estados, pode ser exigida uma licença complementar.
Documentos Necessários
Para solicitar sua licença, você precisará de alguns documentos e informações básicas:
- CPF válido.
- Dados pessoais (nome, endereço, etc.).
- Escolha da modalidade (desembarcada ou embarcada).
- Informações sobre os apetrechos que você costuma usar.
Isenção de Taxas
Uma boa notícia para aposentados e idosos! De acordo com a legislação, homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos estão isentos do pagamento da taxa anual, desde que utilizem apenas linha de mão, caniço simples ou molinete com anzóis simples ou múltiplos e que não caracterizem atividade comercial.
Como Solicitar a Licença
O processo para solicitar a licença é bem simples e pode ser feito online. Siga os passos abaixo:
- Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal.
- Faça login com sua conta do gov.br. Se você ainda não possui uma conta, é necessário criar uma.
- Clique no botão “Iniciar” para começar o processo de solicitação.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais e selecione a modalidade de pesca desejada (desembarcada ou embarcada).
- Escolha o estado onde você pretende pescar e preencha informações adicionais, como os apetrechos que utiliza.
- Se você for aposentado ou idoso, declare essa condição para obter a isenção da taxa.
- Após preencher todas as informações, clique em “Prosseguir” e siga as instruções para efetuar o pagamento.
Formas de Pagamento
O pagamento da taxa pode ser feito de várias maneiras:
- Pix
- Cartão de Crédito
- Boleto Bancário
Após realizar o pagamento, você receberá uma licença provisória com validade de 30 dias enquanto aguarda a emissão da licença definitiva.
Recebendo a Licença Provisória
Assim que o pagamento for confirmado, você poderá baixar e imprimir sua licença provisória. Essa licença permite que você já comece a pescar enquanto aguarda a licença definitiva, que deve ser emitida em até 15 dias úteis.
Considerações Finais
É importante sempre ter em mãos sua documentação, incluindo a licença de pesca e um documento de identidade, especialmente em caso de fiscalização. A pesca amadora é uma atividade que deve ser feita de forma responsável, respeitando as normas e limites estabelecidos pela legislação.
FAQ - Perguntas Frequentes
1. Posso pescar em qualquer lugar do Brasil com a licença?
Sim, a licença de pescador amador é válida em todo o território nacional, exceto em áreas protegidas por normas federais, estaduais ou municipais.
2. O que acontece se eu não tiver a licença?
Pescar sem licença pode resultar em multas e outras penalidades legais. É sempre melhor estar em conformidade com a legislação.
3. A licença é renovável?
Sim, a licença de pescador amador deve ser renovada anualmente. O processo é semelhante ao da solicitação inicial.
4. Existem restrições para a captura de peixes?
Sim, existem limites de captura e transporte de peixes que variam de acordo com a legislação local. É importante estar ciente dessas restrições.
5. Posso pescar para vender?
Não, a pesca amadora é destinada apenas para consumo próprio e não pode ser utilizada para fins comerciais.
Agora que você tem todas as informações necessárias, está pronto para emitir sua licença de pescador amador e aproveitar seus momentos de lazer na pesca. Não se esqueça de respeitar a natureza e as normas de pesca!
Postar um comentário