NATURALIZAÇÃO PARAGUAIA: Passo a passo para obter cidadania e passaporte

A naturalização paraguaia é uma opção real para quem busca estabilidade, direitos políticos e um segundo passaporte. Mais do que trocar um documento, trata-se de consolidar uma posição jurídica no Paraguai — com vantagens práticas como o acesso ao passaporte, ao direito de votar e a maior segurança frente à necessidade de renovar autorizações de residência.

Diferença entre cidadania e documentação migratória

Muitas pessoas confundem a cidadania paraguaia com a documentação de residente estrangeiro. São coisas distintas.

• Documentação migratória: inclui permissão de residência, carnê de identificação e cédula de identidade de estrangeiro. Na prática esses documentos garantem vários direitos, mas têm limites.
• Cidadania por naturalização: confere todos os direitos de um paraguaio nato, entre eles o direito de obter o passaporte paraguaio, votar e ser votado.

Com apenas o status migratório como residente não se tem acesso ao passaporte paraguaio nem aos direitos políticos. A naturalização paraguaia, ao contrário, remove essas limitações.

Vantagens da naturalização paraguaia

Os benefícios vão além do passaporte. Entre os principais:

• Passaporte paraguaio: maior mobilidade diplomática e um backup político em cenários extremos.
• Direitos políticos: direito de votar e de concorrer a cargos públicos.
• Sem renovação periódica: ao naturalizar-se, não há mais necessidade de prorrogar a documentação de estrangeiro a cada 10 anos.
• Estabilidade jurídica: proteção e menor vulnerabilidade diante de mudanças migratórias ou políticas.
• Benefícios familiares: cônjuge e filhos podem ter facilidades para solicitar residência e, futuramente, naturalização.
• Acesso a concursos públicos e outros direitos restritos a cidadãos.

Observação sobre o passaporte paraguaio

Embora o passaporte paraguaio não esteja no topo dos rankings globais (como o de Singapura), ele costuma ter performance semelhante ao passaporte brasileiro. Em termos práticos, funciona como uma alternativa diplomática e de mobilidade internacional, importante em situações em que o passaporte de origem perca prestígio, como já ocorreu com alguns países no passado.

Requisitos para obter a naturalização paraguaia

Para pleitear a naturalização paraguaia é preciso atender a requisitos objetivos. Os principais são:

1. Idade mínima de 18 anos.
2. Antecedentes criminais limpos: ausência de registros no país de origem, no Paraguai e em bases internacionais como a Interpol.
3. Ocupação lícita e meios de subsistência: comprovação de renda ou trabalho lícito.
4. Adaptação à cultura paraguaia: conhecimento básico de geografia, história, idioma e noções da Constituição paraguaia.
5. Residência permanente: mínimo de 3 anos com status migratório permanente no Paraguai.

Atender a esses pontos é o primeiro passo para que o pedido seja aceito e analisado pelo Judiciário paraguaio.

Documentos necessários e procedimento

O pedido de naturalização paraguaia tramita perante a Suprema Corte de Justiça do Paraguai, normalmente por meio de advogado. Entre os documentos exigidos estão:

• Certidões negativas de antecedentes criminais do país de origem, do Paraguai e da Interpol.
• Certidão de nascimento ou casamento devidamente apostilada.
• Documento de identificação e passaporte (se brasileiro, enquadrado pelo acordo do Mercosul).
• Comprovação de renda lícita e descrição da profissão.
• Declaração formal com intenção de naturalizar-se e juramento de fidelidade à República.

Dependendo da nacionalidade de origem, pode ser necessária a tradução juramentada dos documentos para o espanhol. Isso aumenta os custos do processo, além de exigir atenção ao formato de autenticação (apostila de Haia, quando aplicável).

Depois de protocolado o pedido com toda a documentação, o tempo médio para conclusão costuma variar entre 1 ano e 1 ano e meio, desde que o requisito dos 3 anos de residência permanente já esteja cumprido.

Dicas práticas e cuidados antes de solicitar

• Verificar a contagem de tempo de residência: apenas períodos com status permanente normalmente são considerados.
• Manter a documentação em dia: certidões apostiladas e sem inconsistências agilizam o processo.
• Fazer traduções juramentadas antecipadamente quando necessário para evitar atrasos.
• Contratar assistência jurídica especializada: o pedido tramita no Tribunal Supremo e beneficia-se muito da experiência de um advogado local.
• Preservar ficha criminal limpa durante todo o período de residência.

Quanto custa e quanto tempo leva

Os custos variam conforme a necessidade de traduções, apostilas, honorários advocatícios e eventuais diligências. Não existe um valor fixo único. O que se pode afirmar com clareza é que a tradução de documentos e os honorários aumentam o investimento necessário.

O prazo estimado para a conclusão do processo de naturalização paraguaia é de cerca de 1 ano a 1 ano e meio após a comprovação dos 3 anos de residência permanente.

Conclusão

A naturalização paraguaia é uma alternativa estratégica para quem busca maior segurança migratória, direitos políticos e um segundo passaporte. Cumprindo requisitos básicos — idade, ficha limpa, renda lícita, adaptação cultural e 3 anos de residência permanente — o interessado pode protocolar o pedido perante a Suprema Corte com o apoio de um advogado.

Para quem pretende iniciar o processo, o caminho recomendado é organizar a documentação, providenciar apostilas e traduções quando necessário, e contar com assessoria jurídica experiente para evitar erros formais que possam atrasar ou comprometer o pedido.

Naturalização paraguaia oferece não apenas um documento, mas maior previsibilidade e opções a longo prazo para quem vive ou planeja viver no Paraguai.