Nos últimos anos, a integração regional tem se fortalecido em diversos continentes do mundo. Na América do Sul, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um exemplo disso, pois permite que os países membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e associados (Bolívia e Chile) realizem acordos de livre comércio e circulação de pessoas. Neste contexto, destaca-se o direito de viajar sem passaporte por países do Mercosul e associados.
O que é o Mercosul?
Antes de falarmos sobre o direito de viajar sem passaporte por países do Mercosul e associados, é importante entender o que é o Mercosul. Trata-se de uma organização internacional fundada em 1991, cujo objetivo é a integração econômica e política dos países membros. Desde sua criação, o Mercosul tem trabalhado para a construção de um mercado comum que permita a livre circulação de bens, serviços e pessoas entre os países membros.
Quais são os países do Mercosul e associados?
Atualmente, o Mercosul é composto por quatro países membros: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Além desses, a organização conta com outros países associados: Chile, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Suriname e Guiana. Esses países, juntos, representam uma população de mais de 295 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de US$ 4 trilhões.
O que é o direito de viajar sem passaporte?
O direito de viajar sem passaporte é uma prerrogativa prevista em acordos internacionais que permite que os cidadãos dos países signatários possam viajar sem a necessidade de portar um passaporte. Essa medida tem como objetivo facilitar a livre circulação de pessoas e promover a integração regional.
Como funciona o direito de viajar sem passaporte nos países do Mercosul e associados?
No caso dos países do Mercosul e associados, o direito de viajar sem passaporte está previsto no Tratado de Assunção, que estabeleceu a criação do Mercosul. Esse tratado prevê que os cidadãos dos países membros e associados possam viajar entre si portando apenas a carteira de identidade civil.
Para usufruir desse direito, é necessário apresentar um documento de identificação válido e em bom estado de conservação, como o RG, DNI ou CI, dependendo do país de origem. É importante lembrar que o Direito de Viajar sem Passaporte só é válido para viagens de turismo, negócios ou trânsito e que, para outros tipos de viagem, é necessário apresentar os documentos exigidos pelo país de destino.
Ou seja, isso não significa que os cidadãos dos países do Mercosul e associados possam entrar livremente em qualquer um desses países. A entrada em cada país ainda está sujeita às leis e regulamentações nacionais, incluindo as exigências de visto para cidadãos de países terceiros.
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