VALE-PEDÁGIO PARA TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS
O vale pedágio é um meio de pagamento antecipado do valor do pedágio devido pelo transporte rodov…
Mostrando postagens de fevereiro, 2023
DIREITO DE VIAJAR SEM PASSAPORTE
É SEU DIREITO!
Nos últimos anos, a integração regional tem se fortalecido em diversos continentes do mundo. Na A…
REVISÃO DA APOSENTADORIA DA VIDA TODA
É SEU DIREITO!
A "revisão da aposentadoria da vida toda" é uma ação judicial que pode ser proposta por…
USO INDEVIDO DE IMAGEM PESSOAL PARA FINS ECONÔMICOS OU COMERCIAIS
É SEU DIREITO!
Primeiramente, é importante entender que a imagem de uma pessoa é um bem jurídico protegido pe…
FGTS: DESCUBRA QUANDO VOCÊ PODE SACAR!
É SEU DIREITO!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante mecanismo de proteção ao trabalhador…
MANUTENÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
É SEU DIREITO!
Uma negativação indevida de dívida é uma das maiores queixas dos consumidores, pois prejudica a c…
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS)
É SEU DIREITO!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal d…
PERTURBAÇÃO DE TELEMARKETING
É SEU DIREITO!
As perturbações de telemarketing são uma dor de cabeça para muitas pessoas. Estas chamadas indese…
EXTRAVIO OU PERDA DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO
É SEU DIREITO!
Viajar de avião é uma experiência emocionante, mas também pode ser estressante, especialmente qua…
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA DOENÇAS GRAVES
É SEU DIREITO!
Você sabia que pessoas que sofrem de doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto d…
APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DE CHEQUE PRÉ-DATADO
É SEU DIREITO!
O cheque é um título de crédito que representa uma ordem de pagamento à vista , emitida cont…
O QUE É HOLDING FAMILIAR? PARA QUE SERVE?
É SEU DIREITO!
Basicamente, a holding familiar - uma forma de planejamento sucessório, empresarial e tribu…